Senado entrará em votação de Lei para zerar impostos sobre Games no Brasil

PEC 51 estrará em análise para votação

De acordo com informações do canal BullDogGames aparentemente passados pelo Deputado Federal Bernando de Souza Joaquim Jr., a PEC 51/2017 que analisa a redução para quase zero dos impostos sob produtos eletrônicos vinculados ao mercado de games brasileiro entrará em votação em breve na câmara do Senado. Caso entre em vigor, a lei beneficiará 67 milhões de pessoas.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2017, acrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil. Uma consulta pública para o assunto foi feita para essa PEC, obtendo cerca de 99% de aprovação.

A sugestão que deu origem à PEC buscava originalmente reduzir a carga tributária sobre os jogos eletrônicos de 72% para 9%, percentual que, segundo a argumentação de Kikuchi, seria similar à dos Estados Unidos, maior mercado de games do mundo.

Fonte:gamevicio