O mercado de jogos brasileiro possui um grande potencial de crescimento, tornando-se não apenas um consumidor significativo, mas também um produtor de conteúdo relevante. Após o Marco Legal dos games ser aprovado na semana passada pela Câmara, agora finalmente o passo final foi dado.
Hoje (03), o Deputado Federal Kim Kataguiri anunciou em suas redes sociais que o Marco Legal dos Games foi finalmente aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que significa que passou a ser oficialmente uma lei.
O Deputado Federal Kim Kataguiri afirmou:
MEU PROJETO VIROU LEI! O Marco Legal dos Games foi sancionado e FINALMENTE VIROU LEI!!!
Desde 2019 lutamos pela aprovação desse projeto!! O Brasil vai ter um ambiente competitivo para o setor, desburocratizado e com impostos baixos. Os games são uma indústria que ia movimenta mais grana do que cinema e música somados. Mão de obra e mercado consumidor nós temos. Agora temos também o incentivo necessário! É geração de emprego e renda!GRANDE VITÓRIA!!!
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou:
Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes.
Entre suas propostas, destaca-se a redução de até 70% nos impostos aplicáveis às empresas em relação aos valores enviados ao exterior para jogos e licenciamento. Além disso, o governo oferecerá suporte para a formação de novos talentos no setor.
Os consumidores também serão beneficiados, uma vez que o Marco Legal busca reduzir em até 50% o imposto sobre produtos industrializados (IPI). Isso resultará em hardware e acessórios mais acessíveis, fortalecendo o consumo nacional.